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Cultura

Últimos dias para inscrições no Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

A premiação nacional promovida pelo Iphan reconhece ações de excelência para preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro

As inscrições para a 34ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade se encerram no próximo dia 15 de agosto. Maior premiação no campo do Patrimônio Cultural, o concurso promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, vai selecionar doze ações em todo o país. As inscrições podem ser realizadas via formulário digital.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade reconhece ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar. Confira os vencedores das edições anteriores.

Podem concorrer a premiação de R$ 20 mil reais ações desenvolvidas pelo poder público, cooperativas e associações formalizadas, redes e coletivos não formalizados, pessoas físicas, microempreendedor individual e microempresa. Fundações e empresas privadas poderão ser indicadas à menção honrosa, segmento no qual não há remuneração em espécie, mas confere certificação e selo do Prêmio Rodrigo 2021.

“É importante iniciar o preenchimento do formulário com antecedência para terem tempo de reler e aprimorar a apresentação da ação e de seus resultados. O Prêmio Rodrigo analisa todos os anos inúmeras ações de reconhecida excelência e, muitas vezes, a premiação das finalistas são decididas por detalhes”, informa o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Raphael Hallack. “Nesse sentido, a boa escrita e o preenchimento do formulário ajudam em todas as etapas da premiação, além disso é recomendável não deixar o envio da inscrição para últimos dias para evitar lentidão do sistema.”

O edital do ano de 2021 traz algumas novidades. Ele busca integrar o conceito de patrimônio material e imaterial em uma categoria e contempla o momento singular em que vivemos premiando as ações que se adaptaram ao contexto da pandemia. “O Iphan agradece todos que contribuem para realização do prêmio e aos participantes pelos esforços na adaptação e continuidade da salvaguarda e preservação de nossas referências culturais.”, destaca Raphael Hallack.

Etapas do prêmio

As ações inscritas serão avaliadas, inicialmente, nas comissões estaduais, compostas por representantes das diferentes áreas culturais de cada estado e presididas pelos superintendentes. Iniciativas vencedoras na etapa estadual serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 20 jurados que atuam nas áreas de preservação ou salvaguarda do Patrimônio Cultural.

O resultado da etapa regional está previsto para final de outubro. Já as doze ações vencedoras em nível nacional serão divulgadas em dezembro.

Histórico do Prêmio

O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos. 

Serviço

34ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Inscrições: até 15 de agosto

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Cultura

Política de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro completa 80 anos

Uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atividade no dia 13 de janeiro e sua história se confunde com a formação cultural do Brasil. Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos costumes e tradições, na história ancestral, o Iphan comemora oito décadas de atuação e projeta os próximos 80 anos.

“No Brasil, poucas instituições chegaram onde o Iphan chegou. De 1937 aos dias de hoje, muita coisa mudou. No Brasil e no Patrimônio. Nascido da mente privilegiada de intelectuais comprometidos com o futuro do País, o Instituto consolidou-se e fortaleceu-se com ações corajosas, amplamente reconhecidas e respaldas pela sociedade, conquistando legitimidade e a aprovação da população brasileira e, simultaneamente, protegendo um gigantesco conjunto de bens materiais e imateriais. A pressão de preservar e recuperar o patrimônio, apesar da carência de recursos humanos e financeiros, é vivida pelo Iphan desde sua criação. Queremos que esse aniversário seja um marco. Além de comemorarmos os feitos, queremos projetar os próximos 80”, afirma a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais –atuando desde o poder de polícia até a educação–, formação profissional e pesquisa, e crescente envolvimento internacional. O maior envolvimento do Iphan ressignificou sua existência e ganhou maior capilaridade, estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26 Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades Especiais.

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Nesses 80 anos de atividade foram tombados 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto direta –na forma de obras de qualificação– quanto indiretamente –por meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais–, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.

Para Kátia Bogéa, entre os desafios para os próximos 80 anos do Iphan estão a ampliação do quadro funcional e o de demostrar que o Patrimônio Cultural é um ativo para o desenvolvimento social do Brasil, estimulando a economia, gerando empregos e renda, impactando positivamente na autoestima dos brasileiros.

“As cidades brasileiras enfrentam inúmeros problemas. Muitos dos quais atingem diretamente os núcleos com valores patrimoniais, comprometendo as características que, ao longo dos anos, buscamos preservar, além da própria qualidade de vida dos cidadãos. Para reverter este quadro e continuar a cumprir com sua missão, o Iphan entende que é fundamental inserir as questões relacionadas com a preservação na pauta das políticas públicas prioritárias para o Brasil”, defende.

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