Tag Archives: ICMS turístico

Cidades

São João del-Rei ocupa o 2º lugar no ranking de ICMS cultural

Cidade bate recorde pessoal com novo desempenho.

São João del-Rei conquistou o 2º lugar com 35,85 pontos no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve como critério o Patrimônio Cultural. A cidade ficou somente atrás de Mariana, que obteve 63,85 pontos. Já no ranking regional, que engloba a região da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes e da Trilha dos Inconfidentes, São João conquistou o primeiro lugar, ultrapassando Tiradentes, que teve a pontuação de 13,87 no ranking.

É a primeira vez que a cidade conquista tal colocação, sendo que em 2017 se obteve a 16ª posição e, em 2016, a cidade ocupava o 114º colocado no Estado de Minas Gerais. Tal posição ainda é provisória, já que o período de recursos está em vigor — o que significa que o valor da pontuação ainda pode ser melhorado.

O secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Marcus Fróis aponta sobre como a gestão alavanca os resultados obtidos e como a valorização dos funcionários é importante. “Não tínhamos um arquiteto, uma historiadora, e agora estamos trazendo uma museóloga para cá”, conta. Já faz parte dos planos da Secretaria a transferência do Museu — que se encontra no prédio — e a recuperação da casa do Barão ainda para este ano.

Além disso, outras obras fazem parte da proposta, como o término da Igreja do Cajuru, as pinturas da Matriz e da Prefeitura. “Tudo isso é dinheiro do ICMS, você pega o dinheiro, realiza as obras e mostra no outro ano. Aqui, usei o dinheiro para o patrimônio, é um ciclo”, diz o secretário.

Com cerca de 130 tombamentos oficializados, o aumento dos bens sob proteção legal também é um fator de grande importância para a relação com o ICMS. A cada inventário realizado, o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) realiza uma análise para verificar se os procedimentos foram feitos de acordo com as normas do órgão. Caso tudo esteja de acordo, há uma pontuação sobre o trabalho realizado que se reverte em recurso para o fundo de patrimônio do município.

E os inventários não são feitos só sobre bens materiais. No ano passado, um dos grupos de congado da cidade passou pelo processo de inventariamento, como patrimônio cultural imaterial, e este ano um dos grupos de folia de reis passa pelo mesmo processo. Além disso, a Secretaria já tem planos para a cidade como o Parque das Cidades Históricas, investimento de cunho federal que propõe trazer cerca de 13 milhões de reais para o setor de cultura, turismo e patrimônio. As obras ainda se encontram em fase de licitação.

O ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é recolhido de todos os municípios pelo Estado de Minas Gerais vai para um caixa único. Para que parte dessa arrecadação volte para os municípios é necessário que eles apresentem um trabalho de seu potencial cultural, seja ele imaterial ou material. Assim, aqueles que produzirem mais ao longo do ano estarão nas melhores posições e terão de volta os impostos arrecadados em forma de verba. Ou seja, quanto melhor a posição, mais verba para a que a cidade possa investir em obras.

Texto: Samara Santos Fotos: Thaís Andressa – Instagram: @thaisandressa_art

Turismo & Lazer

Itabirito é a única cidade do Circuito do Ouro a se habilitar sem pendências no ICMS Turístico 2017

Parecer técnico foi emitido pela Secretaria de Turismo de Minas Gerais
Parecer técnico foi emitido pela Secretaria de Turismo de Minas Gerais

Itabirito tem motivos para comemorar! A cidade foi o único município que compõem o Circuito do Ouro a ser habilitada com nota máxima (em uma escala até dez) sem nenhuma pendência para o ICMS Turístico 2017 – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O parecer técnico foi emitido pela Secretaria de Turismo de Minas Gerais (SETUR/MG), de acordo com dados da primeira análise, realizada em 2016.

Saiba mais sobre o ICMS Turístico

O ICMS é usado com intuito de promover a cobrança de taxa sobre a circulação de produtos dentro do país. O tributo, aplicado sobre mercadorias e serviços voltados para o Turismo, é uma ferramenta eficaz para incentivar os municípios a desenvolverem melhor seu potencial turístico.

Para receber este repasse, os municípios precisam se habilitar na Secretaria de Turismo do Estado, participar do Programa de Regionalização do Turismo da SETUR, elaborar uma política municipal de turismo e manter em funcionamento o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Este programa traz mais recursos, que podem ser aplicados em programas, ações e projetos direcionados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Bruna Fontes
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Itabirito
(31) 3561-4061