São João del-Rei ocupa o 2º lugar no ranking de ICMS cultural

São João del-Rei conquistou o 2º lugar com 35,85 pontos no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve como critério o Patrimônio Cultural.

Cidade bate recorde pessoal com novo desempenho.

São João del-Rei conquistou o 2º lugar com 35,85 pontos no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve como critério o Patrimônio Cultural. A cidade ficou somente atrás de Mariana, que obteve 63,85 pontos. Já no ranking regional, que engloba a região da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes e da Trilha dos Inconfidentes, São João conquistou o primeiro lugar, ultrapassando Tiradentes, que teve a pontuação de 13,87 no ranking.

É a primeira vez que a cidade conquista tal colocação, sendo que em 2017 se obteve a 16ª posição e, em 2016, a cidade ocupava o 114º colocado no Estado de Minas Gerais. Tal posição ainda é provisória, já que o período de recursos está em vigor — o que significa que o valor da pontuação ainda pode ser melhorado.

O secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Marcus Fróis aponta sobre como a gestão alavanca os resultados obtidos e como a valorização dos funcionários é importante. “Não tínhamos um arquiteto, uma historiadora, e agora estamos trazendo uma museóloga para cá”, conta. Já faz parte dos planos da Secretaria a transferência do Museu — que se encontra no prédio — e a recuperação da casa do Barão ainda para este ano.

Além disso, outras obras fazem parte da proposta, como o término da Igreja do Cajuru, as pinturas da Matriz e da Prefeitura. “Tudo isso é dinheiro do ICMS, você pega o dinheiro, realiza as obras e mostra no outro ano. Aqui, usei o dinheiro para o patrimônio, é um ciclo”, diz o secretário.

Com cerca de 130 tombamentos oficializados, o aumento dos bens sob proteção legal também é um fator de grande importância para a relação com o ICMS. A cada inventário realizado, o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) realiza uma análise para verificar se os procedimentos foram feitos de acordo com as normas do órgão. Caso tudo esteja de acordo, há uma pontuação sobre o trabalho realizado que se reverte em recurso para o fundo de patrimônio do município.

E os inventários não são feitos só sobre bens materiais. No ano passado, um dos grupos de congado da cidade passou pelo processo de inventariamento, como patrimônio cultural imaterial, e este ano um dos grupos de folia de reis passa pelo mesmo processo. Além disso, a Secretaria já tem planos para a cidade como o Parque das Cidades Históricas, investimento de cunho federal que propõe trazer cerca de 13 milhões de reais para o setor de cultura, turismo e patrimônio. As obras ainda se encontram em fase de licitação.

O ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é recolhido de todos os municípios pelo Estado de Minas Gerais vai para um caixa único. Para que parte dessa arrecadação volte para os municípios é necessário que eles apresentem um trabalho de seu potencial cultural, seja ele imaterial ou material. Assim, aqueles que produzirem mais ao longo do ano estarão nas melhores posições e terão de volta os impostos arrecadados em forma de verba. Ou seja, quanto melhor a posição, mais verba para a que a cidade possa investir em obras.

Texto: Samara Santos Fotos: Thaís Andressa – Instagram: @thaisandressa_art

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