Reunião na Presidência discutiu os termos da cooperação
Reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na comarca de Contagem, por meio de um instrumento que irá dotar de maior eficácia as medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas desse tipo de agressão. Esse é o objetivo de uma parceria que será estabelecida entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura de Contagem.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Alice Birchal, receberam na tarde desta quarta-feira, 4 /3, representantes do município, a fim de se discutir os termos da futura parceria.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social de Contagem, Luzia Ferreira, a prefeitura irá implantar, nos moldes de um projeto desenvolvido no estado do Espírito Santo (ES), um dispositivo de segurança preventivo, conhecido como Botão do Pânico.
Esse equipamento, segundo a secretária, será distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na Vara de Violência Doméstica e poderá ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. O aparelho também capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. E, essa gravação poderá ser utilizada como prova judicial.
“Nós viemos hoje ao Tribunal para anunciar a medida e solicitar a parceria com o TJMG, que será essencial para o sucesso da iniciativa”, disse Luzia Ferreira.
O presidente Nelson Missias disse que o Tribunal de Justiça dará todo o apoio necessário à implantação “desse importante instrumento de auxílio ao combate à violência contra a mulher”. O magistrado lembrou os altos índices de agressões a mulheres e feminicídios cometidos na comarca. “Os números desse tipo de violência em Contagem chega a ser quatro vezes maior que em Belo Horizonte”, ressaltou.
A desembargadora Alice Birchal disse que esse primeiro encontro foi muito importante para a definição dos critérios objetivos da nova parceria. Para isso, a reunião contou também com a participação do assessor especial da Presidência do TJMG, Renato Cardoso Soares.
Ouça o podcast com os áudios da desembargadora Alice Birchal e da secretária Luzia Ferreira:
Para a superintendente de Política Pública para Mulheres do Município de Contagem, Gê Nogueira, graças ao trabalho árduo da rede de proteção, ofertada pela Prefeitura de Contagem, e à implantação, no ano passado, da Vara Especializada em Violência Doméstica, o índice de agressões e assassinatos de mulheres têm diminuído na comarca. Porém, ainda é muito alto, ocupando o terceiro lugar no Estado.
Participou também da reunião, a primeira-dama do Município de Contagem, Luciana Freitas, que esteve à frente do projeto desde a sua concepção.
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Fonte: https://www.tjmg.jus.br/
